Processo 591819/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 27/08/2013 09:54
Autuado em 27/08/2013 09:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3969/2017 da Segunda Câmara, de 25/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão   3969/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/09/2017 Acórdão   3969/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor MARIA LETICIA GRACIA MARQUES DE LIMA PINTO
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
06/07/2017 16:05 do Protocolo 500940/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2017 1683 Acórdão nº 3969/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
30/05/2017 1603 Termo de Redistribuição de Processo nº 4927/2017
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19216/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2017 14:40 DP  
08/11/2017 13:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1993/2017 -
01/11/2017 16:03 SMPjTC Parecer nº 8557/2017 - encerramento Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1948/2017 -
24/10/2017 13:58 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6454/2017 -
26/09/2017 15:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2133/2017 -
26/09/2017 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3256/2017 -
06/09/2017 11:35 S2C Acórdão nº 3969/2017 -
28/07/2017 13:45 GACAC  
26/07/2017 10:52 SMPjTC Parecer nº 6548/2017 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
25/07/2017 12:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1475/2017 -
06/07/2017 16:30 COFAP Parecer nº 2296/2017 - DILIGÊNCIA CUMPRIDA. LEGALIDADE E REGISTRO. AO RELATOR.
05/06/2017 10:12 DP  
01/06/2017 19:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1145/2017 -
26/05/2017 13:11 GCILB  
25/05/2017 18:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4927/2017 -
28/08/2013 17:22 COFAP Parecer nº 1695/2017 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
27/08/2013 17:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19216/2013 -

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